Política de Uso
Esta Política de uso define as regras de utilização do Portal da ETFG (http://www.etfg.com.br) um serviço oferecido pela Escola Técnica de Formação Gerencial (ETFG) - Contagem, que o Usuário acessa através da internet. Os serviços do Portal da ETFG Técnica de Formação Gerencial - Contagem são fornecidos exclusivamente dentro dos domínios etfg.com.br e estão expressamente condicionados a aceitação deste termo.
Ao utilizar o Portal da ETFG, o Usuário está de acordo com as regras aqui descritas.
A utilização do Portal atribui a condição de Usuário do Portal e implica na aceitação plena e sem reserva de todos os itens dessa Política de Uso na versão publicada no momento da utilização do Portal. Deste modo, o Usuário deve ler atentamente esta Política de Uso em cada ocasião em que utilizar o Portal, pois esta pode sofrer modificações.
A utilização de certos serviços e conteúdos oferecidos através do Portal encontra-se submetida a Condições Particulares próprias que, conforme o caso, substituem, complementam e/ou modificam esta Política de Uso. O Usuário, portanto, deverá ler as respectivas Condições Particulares anteriormente ao acesso ou utilização destes serviços e conteúdos.
Deste modo, todo o acesso a serviços e conteúdos submetidos a Condições Particulares expressará a incondicional aceitação do Usuário a tais condições na versão publicada pelo Portal no momento em que ocorrer o acesso e/ou utilização.
A utilização do Portal também está submetida a todos os avisos, regulamentos de uso e instruções disponibilizados ao Usuário pela ETFG, os quais complementam as previsões desta Política de Uso à medida que não se opuserem este.
1. OBJETO
O Portal da ETFG oferece, ao Usuário, acesso a diversos serviços e conteúdos disponibilizados pela ETFG ou por terceiros.
2. ACESSO AO CONTEÚDO
2.1. O conteúdo do Portal da ETFG é dividido entre conteúdo livre, aberto a todos os Usuários do site e em conteúdo restrito, exclusivo para Usuários que possuam vínculo com a Escola Técnica de Formação Gerencial - Contagem (alunos e seus responsáveis, servidores e usuários especiais).
2.2. Alguns recursos disponíveis no Portal da ETFG exigem que o Usuário se registre, gratuitamente, antes de utilizá-los.
2.3. Os serviços oferecidos pelo Portal são exclusivamente para uso pessoal. É expressamente proibida a comercialização de qualquer espécie dos serviços ou do conteúdo oferecido pelo Portal, de forma integral ou parcial, bem como é expressamente proibida a reprodução ou retransmissão do conteúdo por qualquer pessoa física ou jurídica, através de qualquer meio.
3. REGISTRO DE USUÁRIO
3.1 O Registro
O registro é necessário para o uso de alguns recursos e serviços disponíveis. O registro é gratuito, pessoal e intransferível, e deve ser realizado preenchendo-se corretamente as informações solicitadas no formulário existente (CADASTRO), tem duração por tempo indeterminado e pode ser cancelado a qualquer momento pelo Usuário, sem qualquer ônus para as partes. Os dados pessoais informados pelo Usuário no ato do registro não são divulgados para terceiros.
Ao se registrar, o Usuário deverá constituir o logon, utilizando o login (nome do Usuário) e a uma senha, que será pessoal e intransferível.
A senha poderá ser alterada pelo Usuário sempre que ele desejar, mediante a confirmação das Informações Cadastrais. Após a verificação das informações submetidas, nova senha será validada para o Usuário.
O Portal não se responsabiliza pelo extravio ou uso indevido da senha do Usuário, sendo ele o único e exclusivo responsável por quaisquer danos decorrentes do uso indevido de sua senha.
3.2 Veracidade da informação
3.2.1. O Usuário se compromete a informar dados pessoais corretos e atualizados, solicitadas no ato do registro, para a utilização dos serviços disponibilizados no Portal. Desta forma, declara expressamente ser verdadeira toda e qualquer informação por ele fornecida, garantindo a autenticidade de todos os dados que vier a informar através do preenchimento dos respectivos formulários.
Será de responsabilidade do Usuário manter toda a informação fornecida ao Portal permanentemente atualizada de forma que sempre reflita os dados reais do Usuário. Em todo o caso, o Usuário será o único responsável pelas declarações falsas ou inexatas que prestar e que vierem a causar prejuízos a ETFG ou a terceiros. No caso de informar dados incorretos, incompletos ou desatualizados, o Portal da ETFG se reserva o direito de cancelar o registro do respectivo Usuário, sem aviso prévio.
3.2.2. O Portal, como veículo de comunicação, defende expressamente as Leis de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual. Entretanto, o conteúdo enviado para o Portal pode ser eventualmente remetido por Usuários que, agindo de má-fé, se intitulem autores dos mesmos, cometendo crime de falsidade ideológica previsto em lei. Devido às características da internet, o Portal não pode assegurar da total veracidade das informações fornecidas pelos usuários nessas situações. Antes de ser publicado, o conteúdo é analisado pela equipe do Portal com o objetivo de minimizar a possibilidade de ocorrência deste fato. Caso o autor de algum conteúdo publicado no Portal suspeite que seu material tenha sido remetido indevidamente ao site ou que algum desse material de sua autoria foi parcial ou totalmente reproduzido em nome de terceiros no Portal, o mesmo deverá entrar em contato com o Portal, que retirará o conteúdo do site e tomará as devidas providências.
3.4 Obrigação de utilizar o Portal e os Serviços corretamente
O Usuário se compromete a utilizar o Portal e os Serviços em conformidade com a lei, com o disposto nesta Política de Uso, com as respectivas Condições Particulares dos Serviços, com os avisos, regulamentos de uso e instruções levados ao seu conhecimento, bem como com a ordem pública, com a moral e bons costumes geralmente aceitas.
O Usuário se compromete a não transmitir, difundir ou disponibilizar a terceiros, informações, dados, conteúdos, mensagens, gráficos, desenhos, arquivos e som e/ou imagem, fotografias, gravações, software e, em geral, qualquer classe de material que:
3.6 Obrigação de usar os Conteúdos corretamente
Em conformidade com o disposto na cláusula 3.4, o Usuário compromete-se a utilizar os conteúdos colocados à disposição dos Usuários do Portal, entendendo-se como tal, em caráter ilustrativo, os textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, links, fóruns, enquetes e demais conteúdos audiovisuais ou sonoros, assim como desenhos gráficos (doravante, "Conteúdos") conforme a lei, a presente Política de Uso, as Condições Particulares de certos Serviços e demais avisos, regulamentos de uso e instruções colocadas em seu conhecimento, assim como com a moral e com os bons costumes geralmente aceitos e, em particular, compromete-se a não:
O Usuário deverá abster-se de obter, ou tentar obter, os Conteúdos através de meios distintos daqueles que, em cada caso, tenham sido colocados a disposições para tais propósitos ou que, em geral, sejam empregados habitualmente na Internet para tais finalidades, mas possuam o risco de dano ou inutilização do Portal, Serviços ou Conteúdos.
3.7 Uso dos Serviços em conformidade com a Política Anti-Spamming do Portal
O Usuário se obriga a abster-se de:
O Usuário ou terceiros prejudicados pela recepção de mensagens não solicitados dirigidas a uma pluralidade de pessoas poderão efetuar sua reclamação, comunicando ao Portal, através do correio eletrônico gestor@etfg.com.br
3.8 Introdução de "hiperlinks" que permitam o acesso às páginas do Portal e aos Serviços
O Usuário e todas aquelas pessoas que se propuserem a estabelecer um hiperlink entre sua página web e o Portal deverão cumprir as seguintes condições:
A fixação de um "Hiperlink" não implica, em qualquer hipótese, na existência de relações entre a ETFG, o Portal e o proprietário da página web que o contiver, nem a aceitação ou aprovação da ETFG acerca de seus conteúdos ou serviços.
4. LICENÇA
Todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer espécie que são publicados no Portal são propriedade da ETFG ou de terceiros, sem que o uso ou acesso ao Portal ou Serviços possa ser entendido como atribuição de direitos para que o Usuários possa citar as tais marcas, nomes e sinais.
Os Conteúdos são propriedade da ETFG ou de terceiros, sem que possa entendê-los como cedidos ao Usuário. O direito de exploração que existir ou puder existir sobre tais Conteúdos serão conforme a estrita necessidade ao correto uso do Portal e dos Serviços.
5. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE
5.1 Exclusão de garantias e de responsabilidade pelo funcionamento do Portal e dos Serviços
5.1.1 Disponibilidade e continuidade, utilidade e falibilidade
Em decorrência de questões técnicas e operacionais, a ETFG não pode garantir a disponibilidade e continuidade do funcionamento do Portal e dos Serviços. Quando for razoavelmente possível, a ETFG advertirá previamente as interrupções do funcionamento do Portal e dos Serviços. A ETFG também não garante a utilidade do Portal e dos Serviços para a realização de qualquer atividade em concreto, nem sua infalibilidade e, em particular, ainda que não de modo exclusivo, que os Usuários poderão efetivamente utilizar o Portal e os Serviços, acessar as distintas páginas web que compõem o Portal ou aquelas em que se prestam Serviços.
A ETFG SE EXIME, COM TODA A EXTENSÃO PERMITIDA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO, DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DA FALTA DE DISPONIBILIDADE OU DE CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DO PORTAL E DOS SERVIÇOS, À DEFRAUDAÇÃO DA UTILIDADE QUE OS USUÁRIOS POSSAM TER ATRIBUÍDO AO PORTAL E AOS SERVIÇOS, À FALIBILIDADE DO PORTAL E DOS SERVIÇOS E, EM PARTICULAR, AINDA QUE NÃO DE MODO EXCLUSIVO, ÀS FALHAS DE ACESSO ÀS DISTINTAS PÁGINAS WEB QUE COMPÕEM O PORTAL OU EM QUE SE PRESTAM OS SERVIÇOS.
5.2.2 Legalidade, Confiabilidade e Utilidade
A ETFG não garante a legalidade, confiabilidade e utilidade dos Conteúdos.
A ETFG SE EXIME DE TODA A RESPONSABILIDADE PERMITIDA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DA TRANSMISSÃO, DIFUSÃO, ARMAZENAMENTO, DISPONIBILIZAÇÃO, RECEPÇÃO, OBTENÇÃO OU ACESSO AOS CONTEÚDOS, E EM PARTICULAR, AINDA QUE NÃO DE MODO EXCLUSIVO, PELOS DANOS E PREJUÍZOS QUE POSSAM DECORRER DO:
5.2.3 Veracidade, exatidão e atualidade
A ETFG não garante a veracidade, exatidão e atualidade dos Conteúdos.
A ETFG SE EXIME DE TODA A RESPONSABILIDADE PERMITIDA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA A NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DA FALTA DE VERACIDADE, EXATIDÃO E/OU ATUALIDADE DOS CONTEÚDOS.
5.3 Exclusão de garantias e de responsabilidade pelos serviços prestados por terceiros através do Portal
5.3.1 Qualidade
A ETFG não controla com caráter prévio, e, portanto, não garante a ausência de vírus nos Serviços prestados por terceiros, bem como de outros elementos nocivos que possam produzir alterações em seu sistema informático (software e hardware) ou nos documentos eletrônicos e arquivos armazenados em seu sistema informático.
A ETFG SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DA PRESENÇA DE VÍRUS OU DE OUTROS ELEMENTOS NOCIVOS NOS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS E QUE, DESTA FORMA, POSSAM PRODUZIR ALTERAÇÕES E/OU DANOS NO SISTEMA FÍSICO E/OU ELETRÔNICO DOS EQUIPAMENTOS DOS USUÁRIOS.
5.3.2 Legalidade, Confiabilidade e Utilidade
A ETFG não pode garantir, e efetivamente não garante, a legalidade, confiabilidade e utilidade dos serviços prestados por terceiros através do Portal.
A ETFG SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO PORTAL, E EM PARTICULAR, AINDA QUE NÃO DE MODO EXCLUSIVO, PELOS DANOS E PREJUÍZOS QUE POSSAM DECORRER:
5.4 Exclusão de garantias e de responsabilidade pela informação, conteúdos e serviços hospedados fora do Portal
O Portal coloca à disposição dos Usuários dispositivos técnicos denominados "links de acesso", tais como, entre outros, "links" e "sites de estudos". A publicação destes links tem como única finalidade facilitar aos Usuários a busca de informações disponíveis na Internet.
A ETFG não oferece nem comercializa, por si ou por terceiros, informação, conteúdos e serviços disponíveis nas Páginas Externas, nem os controla previamente, aprova, recomenda, supervisiona ou os faz próprios. O Usuário, portanto, deve ter a máxima prudência na utilização da informação, conteúdos e serviços existentes nas Páginas Externas.
A ETFG NÃO GARANTE NEM ASSUME ALGUM TIPO DE RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE QUALQUER TIPO QUE POSSAM DECORRER:
5.5 Exclusão de garantias e de responsabilidade pela utilização do Portal, dos Serviços e dos Conteúdos pelos Usuários
A ETFG não controla o acesso nem a utilização que os Usuários fazem do Portal, dos Serviços e dos Conteúdos. Em particular, a ETFG não garante que os Usuários utilizem o Portal, os Serviços e os Conteúdos em conformidade com a lei, com esta Política de Uso e, em cada caso, com as Condições Particulares aplicáveis, da moral e dos bons costumes geralmente aceitos pela ordem pública, nem que o façam de forma cuidadosa e prudente. A ETFG também não tem a obrigação de verificar, e não verifica, a identidade dos Usuários, nem da veracidade, vigência e/ou autenticidade dos dados que os Usuários proporcionam sobre si mesmos a outros Usuários.
A ETFG SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E DOS CONTEÚDOS OU QUE POSSAM DEVER-SE À FALTA DE VERACIDADE, VIGÊNCIA E/OU AUTENTICIDADE DA INFORMAÇÃO QUE OS USUÁRIOS PROPORCIONAM A OUTROS USUÁRIOS SOBRE SI MESMOS E, EM PARTICULAR, AINDA QUE NÃO DE FORMA EXCLUSIVA, PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA A NATUREZA QUE POSSAM DEVER-SE Á SUPLANTAÇÃO DA PERSONALIDADE DE UM TERCEIRO EFETUADA POR UM USUÁRIO EM QUALQUER CLASSE DE COMUNICAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DO PORTAL.
6. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Para acessar e/ou utilizar alguns dos Serviços, é necessário que os Usuários forneçam previamente ao Portal certos dados de caráter pessoal que a ETFG tratará por meios automatizados segundo o disposto na Política Privacidade.
A ETFG tem adotado os níveis de segurança de proteção de dados pessoais legalmente requeridos e procura instalar outros meios e medidas técnicas de proteção adicionais. Não obstante, o Usuário deve estar consciente de que as medidas de segurança em Internet não são infalíveis.
7. PROCEDIMENTO EM CASO DE REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ILÍCITO
Na hipótese de que qualquer Usuário ou um terceiro considerar que existem fatos ou circunstâncias que constituem atividade ilícita na utilização de qualquer conteúdo ou nas páginas web inclusas ou acessíveis através do Portal e, em particular, que representem violação de direitos de propriedade intelectual ou outros direitos, deverá enviar uma comunicação à ETFG, contendo os seguintes dados:
8. NOTIFICAÇÕES
Todas as notificações e comunicações (doravante, as "Notificações") por parte do Usuário à ETFG, consideram-se eficazes, para todos os efeitos, quando forem dirigidas ao seguinte endereço eletrônico: gestor@.etfg.com.br
Todas as notificações e comunicações (doravante, as "Notificações") por parte da ETFG ao Usuário, considerar-se-ão eficazes, a todos os efeitos, quando se realizarem em uma das seguintes formas:
Neste sentido, todas as Notificações que a ETFG realizar serão consideradas válidas quando efetuadas empregando os dados e através dos meios anteriormente destacados. Para estes efeitos, o Usuário declara que todos os dados fornecidos são válidos e corretos, comprometendo-se a comunicar à ETFG todas as mudanças relativas ao dados de notificação.
9. RETIRADA E SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS
A ETFG se reserva o direito de recusar ou retirar o acesso ao Portal e/ou aos Serviços, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, por iniciativa própria ou por exigência de um terceiro, àqueles Usuários que descumprirem esta Política de Uso.
10. DURAÇÃO E FINALIZAÇÃO
A prestação do serviço do Portal e dos demais Serviços tem uma duração indeterminada. A ETFG, no entanto, está facultada a dar por terminada, suspender ou interromper unilateralmente, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, a prestação do serviço do Portal e/ou de qualquer dos Serviços, sem prejuízo do que se haja disposto a respeito na correspondente Política de Uso.
11. DISPOSIÇÕES FINAIS
Esta Política de Uso é regida pelas leis da República Federativa do Brasil, com exclusão de quaisquer outras estipulações que conflitem com as leis localmente estabelecidas, ou Convenções de que o Brasil faça parte.
Para qualquer sugestão ou proposta de colaboração, escreva ao endereço etfg@etfg.com.br